XV FESTA DA PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ - 2010
“SEGUNDO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ”
REGULAMENTO
Art. 1° - Objetivos
O “SEGUNDO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ” será aberto a todos os pescadores, e tem como objetivos principais a conscientização da população da necessidade de preservação do meio ambiente, bem como a divulgação e estímulo ao turismo da pesca esportiva nos rios e lagos do Município de São Sebastião do Uatumã-AM.
Art.2° - Calendário e Programação
§ 1º - O “SEGUNDO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ” será realizado na bacia do Rio Maripá, em local a ser determinado pela comissão organizadora, não sendo permitida a pesca em seus furos e afluentes.
§ 2 º - O evento será realizado no dia 24 DE OUTUBRO DE 2010, conforme a programação assim distribuída:
Local: Bacia do Rio Maripá, São Sebastião do Uatumã-AM
Datas: 24 de outubro de 2010
05h00min h – equipes de pesca, de fiscalização e medição devem estar a postos
05h30min h - saída para a área de pesca
06h00min h – início da pescaria
11h30min h - encerramento da competição com o fechamento dos postos de medição e pontuação e retorno para o ponto de largada
12h00min às 13h00min h – apresentação dos resultados finais.
19h30min h - entrega da premiação
Art. 3° - Sistema de Premiações
§ 1º – O torneio terá sua pontuação e premiação conforme estabelecido neste Regulamento. Para a classificação final do “SEGUNDO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ”, será considerado o tamanho dos peixes e a somatória de pontuações conseguidas por cada equipe. Aquela que pescar, em tamanho, o maior tucunaré será declarada campeã; a que atingir a maior pontuação será declarada vice-campeã, e assim sucessivamente.
§ 2º - Serão premiadas a equipe que pescar o maior peixe e as duas (2) equipes que obtiverem maior pontuação. Todos os premiados, além dos prêmios previstos, receberão lembranças da festa pela participação.
Art. 4° - Inscrições
§ 1º – As inscrições estarão abertas a partir do dia 11 de outubro 2010, sendo que o prazo limite para a realização das mesmas será 24 de outubro, 30 minutos antes da saída para a área de pesca. As fichas de inscrição poderão ser obtidas na internet, na Prefeitura de São Sebastião do Uatumã e no local do evento.
§ 2º – Os participantes se inscreverão em equipes de dois pescadores. A taxa de inscrição é por equipe, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e, optativo, mais 2 kg de alimento não perecível (exceto sal) que será entregue no local da largada do torneio.
§ 3º - As equipes poderão ser formadas por duplas masculinas, femininas ou mistas.
§ 4º – Antes do evento, será necessária a apresentação dos documentos dos componentes da equipe e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Cada equipe terá que apresentar o nome de um componente para ser o capitão, e que a representará oficialmente.
§ 5º – Qualquer competidor menor de idade (18 anos) deverá estar acompanhado pelo responsável ou sob a tutela do capitão da equipe, que deve ser maior de idade.
Art. 5° - Sistema de Provas
§ 1º – O torneio consiste exclusivamente em pesca embarcada.
§ 2º - As equipes serão compostas por 2 pescadores e uma embarcação, sendo ainda obrigatória a presença de um 3º tripulante, o guia-piloteiro. Este tripulante pode ser da própria região, estar associado à APU – Associação dos Piloteiros de Uatumã, e estar ciente que estará expressamente proibido de pescar, embarcar o pescado, ou prestar qualquer tipo de ajuda aos pescadores Sua única função é pilotar a embarcação
§ 3º – Os participantes terão que estar no local da largada com 1 hora de antecedência, munidos de carteira de identidade e da Licença de Pesca Amadora, categoria embarcada, emitida pela Agência Ambiental ou IBAMA.
§ 4º – Antes da primeira largada, as equipes receberão um número da inscrição, 2 (dois) bonés e sacos para depositar o lixo produzido na embarcação.
§ 5º – A comissão organizadora deverá identificar o barco participante com o número de inscrição, bem como entregar 1 (uma) bandeira de sinalização ao capitão da equipe.
§ 6º – O início e término da competição serão anunciados através de sinais sonoros.
§ 7º – As equipes que porventura chegarem atrasadas à largada poderão participar, porém deverão comunicar o fato à Comissão Organizadora.
§ 8º – A pesca será exercida exclusivamente dentro dos limites demarcados pela organização, respeitando as leis federais, estaduais e a Portaria nº 0, de 19 de março de 2009 e Instrução Normativa nº 1 de 28 de agosto de 2009, da pesca esportiva.
Art. 6° - Segurança e Fiscalização
§ 1º – Todos os competidores deverão ter seus barcos em perfeitas condições de navegabilidade e conforme normas da Marinha Brasileira.
§ 2º - Todos os pilotos que participarem das provas deverão ter a carteira de habilitação.
§ 3º - Todos os barcos serão vistoriados antes das largadas, para averiguação dos equipamentos de pesca permitidos no torneio.
§ 4º - Todos os competidores deverão ter a licença de pesca “amadora embarcada”.
§ 5º – A saída e condução da embarcação devem ser feitas em velocidade moderada, evitando manobras perigosas.
§ 6º – É obrigatório o uso dos coletes salva-vidas. Os coletes salva-vidas devem ser trazidos pelos participantes ou alugados no local.
§ 7º – Em caso de mau tempo a embarcação deverá dirigir-se para um local de segurança mais próximo.
§ 8º – A fiscalização será exercida pela Comissão Organizadora e por fiscais nomeados pela mesma, os quais serão identificados por camisetas, bonés e crachás.
Art. 7° - Da Competição
§ 1º – O método de pesca utilizado será o “pesque e solte”, devendo todos os exemplares ser devolvidos com vida ao rio.
§ 2º – Os peixes deverão estar vivos por ocasião da medição, sem marcas de redes, furos de arpão ou qualquer outro sinal que identifique forma de pescar diferente da permitida, sob pena de desclassificação da equipe.
§ 3º - Todos os peixes capturados deverão ser devolvidos à água em condições que permitam a sua sobrevivência.
§ 4º – Serão válidos para a pontuação da equipe os peixes que estiverem dentro do padrão de tamanho mínimo estabelecido neste Regulamento. Exemplares abaixo do tamanho mínimo serão desconsiderados.
§ 5º – Haverá, em todo o horário da prova, medições imediatas para que se viabilize a sobrevivência dos peixes.
§ 6º – Os peixes que vierem a morrer deverão ser entregues à Comissão Organizadora. Eles não contarão pontos e serão doados à população carente local.
§ 7º – No caso de ocorrer a captura de um exemplar de grande porte, e por isso seja necessário sair a embarcação da raia demarcada, deverá ser solicitada a presença de um fiscal para acompanhar o embarque.
§ 8º – A pesca deverá ser exercida com as embarcações localizadas a uma distância mínima de 20 metros uma da outra.
§ 9 - Somente concorrerão os peixes da espécie “Tucunaré-açu” (cichia ocellaris) ou “Tucunaré Paca” (cichia temensis)
Art. 8° - Do Equipamento
§ 1º – É permitido o uso dos seguintes equipamentos:
a) Linhas de pesca de qualquer material e bitola (espessura);
b) Varas de pesca de qualquer tipo e tamanho;
c) Carretilhas, molinetes, fly, linhada de mão, caniço de qualquer tipo, forma, tamanho, material ou peso desejado;
d) Iscas artificiais e naturais;
e) Anzóis e garateias sem fisga. O uso de garateias é permitido somente para uso em iscas artificiais;
f) O companheiro de equipe poderá auxiliar no embarque do pescado, sendo permitida a utilização de puçás, bicheiros ou alicate de contenção, restringindo-se o uso de bicheiros somente para peixes acima de 10 (dez) kg. O peixe deve ser embicheirado somente pelo lado interno da boca;
§ 2º – Cada pescador poderá usar somente um equipamento (vara ou linhada) de cada vez. Entretanto é permitido levar equipamento de reserva, que somente poderá ser utilizado após recolhido aquele que estava em uso.
§ 3 – Cada equipe poderá fazer uso de apenas uma embarcação durante a competição, movida de força livre, motor a combustão e outro elétrico de sua livre escolha.
Art. 9° - Das Proibições
§ 1º – Serão desclassificadas as equipes que:
a) Abandonarem, sob risco de perda de pontuação, o local da prova ou barco antes do término da mesma sem autorização do árbitro;
b) Abordarem ou deixarem-se abordar por outra embarcação que não seja dos fiscais ou da Organização;
c) Jogarem lixo ou qualquer objeto que possa poluir o meio ambiente;
d) Desembarcarem em qualquer local sem prévia e expressa autorização dos fiscais de prova;
e) Ingerirem bebidas alcoólicas em excesso, caracterizando embriaguez:
f) Permitirem que qualquer outra pessoa que acompanhe a equipe no barco realize alguma pesca (piloteiro, guia, fiscal, ou estranhos à equipe) ou auxilie de qualquer forma na captura e/ou embarque do pescado;
g) Pescarem com mais de uma linha por componente;
h) Trouxerem peixes que apresentarem indícios de pré-captura.
i) Utilizarem meios como redes, tarrafas, malhadeiras, espinhéis, ou qualquer outro meio predatório;
j) Prejudicarem os concorrentes com manobras escusas;
k) Desacatarem ou agredirem competidores e autoridades;
l) Não mantiverem comportamento condizente com as regras elementares de convívio social;
m) Transgredirem quaisquer das regras contidas neste regulamento.
Art. 10 - Dos Competidores
§ 1º – Somente o capitão de cada equipe terá autoridade para dirigir-se aos Apontadores e Comissão Organizadora para:
a) Assinar a Ficha de Anotação dos Pescados a cada vez que o Apontador for chamado;
b) Conferência de pontuação ao final de cada largada;
c) Notificar os Árbitros por escrito, no final de cada largada, sobre qualquer irregularidade que venha a observar durante o desenrolar da prova, ou apresentar qualquer contestação;
d) Solicitações gerais;
§ 2º – É obrigação dos competidores:
a) Cumprir e fazer cumprir o regulamento;
b) Estar no local e hora determinados para a largada. Se o atraso for maior que 15 minutos a equipe perderá os 10 pontos;
c) Chamar os Apontadores para medições intermediárias dos peixes capturados, possibilitando uma maior sobrevivência dos mesmos. Para tanto, deve-se erguer a bandeira fornecida pela Organização.
§ 3º – Os participantes deverão usar o boné do torneio, sendo desde já autorizada a veiculação das marcas dos patrocinadores neste uniforme.
§ 4º – No dia da prova, cada equipe deverá ter sua embarcação identificada com a numeração fornecida pela Comissão Organizadora.
Art. 11 - Da Pontuação
§ 1º – A pontuação dos pescados será estabelecida por comprimento, tendo o tamanho mínimo, 30 cm, o valor de 30 (trinta) pontos, acrescendo 1 (um) ponto a cada centímetro excedente;
§ 2º – Será declarada “Campeã do Torneio” a equipe que pescar, em tamanho, o maior tucunaré; a que atingir a maior pontuação será declarada vice-campeã, e em ordem decrescente de pontuação, serão conhecidos os demais classificados até o 3º (terceiro) colocado.
a) uma equipe não poderá receber mais de uma premiação, mesmo atendendo os requisitos para tal;
a) Em caso de empate, ganhará a equipe que tiver o maior peixe em tamanho. Persistindo o empate, ganhará a equipe que tiver o maior número de peixes pescados. Persistindo o empate, será realizado um sorteio pela Comissão Organizadora.
Art. 12 - Da Premiação
§ 1º – Para os vencedores do torneio, será concedida a seguinte premiação:
a) 1º Colocado – uma motocicleta 150 cc.
b) 2º Colocado – 01 canoa de madeira de 30 palmos com motor rabeta 5,5 HP acoplado
c) 3º Colocado – 01 motor rabeta 5,5 HP
§ 2º – As premiações serão entregues às 19:30 h, no palco central.
Art. 13 - Da Organização e Coordenação
§ 1º – O “SEGUNDO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ”, terá a supervisão da Comissão Organizadora, que designará as outras autoridades e orientará a competição e os competidores.
a) À Comissão Organizadora compete esclarecer qualquer dúvida sobre este Regulamento, bem como decidir sobre qualquer assunto que nele não esteja mencionado;
b) A Comissão Organizadora tem plenos poderes para tomar qualquer decisão em favor da competição, sendo suas decisões de caráter irrevogável.
§ 2º– A direção das provas estará a cargo das seguintes autoridades:
a)
a) Árbitros - A competição terá a supervisão de três árbitros, com função e autoridade para fazer cumprir este regulamento, aplicar as penalidades cabíveis e decidir sobre todas as questões que lhe forem submetidas pelos coordenadores, sendo suas decisões inapeláveis;
b) Coordenador Geral - Tem a incumbência de receber e totalizar as Fichas de Anotação dos Pescados de cada equipe, devidamente assinadas pelo capitão da equipe, Apontadores e Coordenador Técnico, ao final da competição, repassando as anotações à Comissão Organizadora.
c) Coordenador Técnico – Tem a responsabilidade de coordenar os Apontadores e as medições sempre que solicitado pelos competidores, além de proceder às medições ao final do torneio, devendo passar as informações para o Coordenador Geral, que totalizará as anotações;
d) Coordenador de Fiscalização - Tem a incumbência de coordenar o sistema de fiscalização da competição e exigir o acatamento às disposições do regulamento;
e) Apontadores - Assessoram o Coordenador Técnico na execução de suas funções, e também devem identificar os barcos que sinalizam. O Apontador efetuará a medição na embarcação de cada equipe, e somente dos peixes que estiverem vivos. Após a medição, o pescador devolverá os peixes à água. O Apontador fará as anotações na Ficha de Anotação dos Pescados, juntamente com o capitão da equipe, e ambos assinarão a ficha, concordando com os apontamentos.
§ 3º – A Comissão Organizadora, e as autoridades por ela nomeadas, poderão abordar qualquer embarcação a qualquer momento.
Art. 14 - Das Disposições Finais
§ 1º – Os participantes concordam e autorizam o uso de suas imagens e som de voz, em qualquer tipo de mídia e peças promocionais relacionados ao O “SEGUNDO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ”, sem ônus para os realizadores;
§ 2º – Este Regulamento poderá sofrer alterações, por decisões imperiosas da Comissão Organizadora, através de aditivos que deverão ser comunicados aos participantes em tempo hábil;
§ 3º – A imprensa poderá circular livremente em todo o local da prova para exercício de seu trabalho, uma vez que autorizada pela organização do evento e desde que não interfira no desempenho dos participantes das provas;
§ 4 º– Os organizadores não se responsabilizarão por furtos, perdas ou qualquer tipo de danos materiais ou pessoais, ocorridos com os participantes, acompanhantes ou espectadores, antes, durante ou após a realização do torneio;
§ 5º – As embarcações, assim como seus pertences, acessórios e conteúdo, serão de inteira responsabilidade de seus respectivos proprietários e/ou locatários;
§ 6º – A realização da inscrição implica que o participante tem conhecimento e concorda com todo o conteúdo deste regulamento.
São Sebastião do Uatumã-AM, OUTUBRO DE 2010.
Ednízio Garcia Rodrigues
COORDENADOR
